Escola de Gestão e Negócios
Apresentação:
O curso Formação Jurídica para o Futebol da CBF Academy é um programa que explora o ambiente jurídico no Futebol, como funciona esse mercado e o que faz um profissional jurídico efetivo. Para tanto, se foca nas competências que se recomenda que um Advogado tenha para atuar na estrutura do Futebol, em um ambiente cada vez mais globalizado, regulado e complexo.
Objetivos:
O curso tem por objetivos compreender e aplicar conceitos envolvidos no cotidiano do ambiente jurídico no Futebol, bem como observar dinâmicas relevantes na atuação do Advogado, incluindo aspectos legislativos estatais, regulamentares associativos e da prática. Ele tem ainda como propósito identificar oportunidades de atuação na área e promover reflexões sobre como melhorar as habilidades no cotidiano de um Advogado do Futebol.
Público-alvo:
O curso Formação Jurídica para o Futebol é destinado a Advogados e estudantes de Direito que desejem aprofundar seus conhecimentos acerca do ambiente jurídico no Futebol e seus impactos na gestão de Atletas, Clubes e Federações.
Formato:
Este curso é 100% online com atividades realizadas de forma prioritariamente síncrona (ao vivo) em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Dias e horários:
O curso Formação Jurídica no Futebol ocorre semanalmente, às quartas e quintas-feiras, em período noturno, e, excepcionalmente, aos sábados de manhã em sessões de no máximo 4 horas. O cronograma de atividades é disponibilizado aos alunos ao longo do curso.
Número de vagas:
Cada turma deste curso comporta até 45 participantes. O preenchimento das vagas se dará por análise curricular. No prazo de até 15 dias a partir da data em que o aluno efetuou sua inscrição, a Secretaria da CBF Academy entrará em contato com os candidatos informando seu status no processo seletivo.
O que está incluso:
Coordenação do curso:
Professores*:
E outros.
*Os professores serão alocados às turmas deste curso na medida de suas disponibilidades. Não havendo a possibilidade de alocar um professor apontado nesta proposta, a CBF Academy se compromete a substituí-lo por outro do mesmo nível.
Carga horária:
185 horas no total - 185 horas de atividades online, incluindo Projeto Aplicativo e atividades opcionais.
A duração total do curso é de aproximadamente 12 meses considerando todas as atividades propostas.
Grade curricular:
MÓDULO I - Futebol e Estado
Carga Horária: (30) horas
Este módulo aborda a relação entre a normativização do futebol e o Estado brasileiro e os outros stakeholders associativos, como o Movimento Olímpico. Assim, traz temas como: direito societário, direito tributário, propriedade intelectual, direito trabalhista e proteção de dados.
MÓDULO II - Regulamentação do Futebol
Carga Horária: (34) horas
Este módulo explora a regulamentação associativa do futebol. Assim, aborda questões disciplinares, de competição, antidopagem, e do dia-a-dia do ambiente jurídico do futebol com base nos regulamentos FIFA e CBF.
MÓDULO III - Contratos no Futebol
Carga Horária: (46) horas
Este módulo traz a prática contratual do futebol sob o ponto de vista jurídico. Com isso, explora os contratos-base no futebol, como contratos de transferência, de intermediação, de atletas e membros de equipe técnica. Assim como questões específicas, desafios e atualidades. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com oficinas de redação contratual.
MÓDULO IV - Futebol e Tribunais
Carga Horária: (49) horas
Este módulo aborda a resolução de disputas e de conflitos no futebol. Com isso, explora os meios apropriados de resolução de disputas e conflitos sob o ponto de vista do Estado e do ambiente associativo, além de explorar questões específicas, desafios e atualidades do mercado. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com casos simulados.
MÓDULO V - Gestão Jurídica no Futebol
Carga Horária: (26) horas
Este módulo explora a gestão jurídica no futebol e busca conectar o aluno aos profissionais do mercado em seu dia-a-dia. Com isso, traz questões essenciais para além do jurídico, como negociação, gestão contábil e de estratégias, além de possibilitar a troca de informações diretamente com representantes de stakeholders do futebol enquanto “jurídico em ação”.
*Estrutura sujeita a alterações sem aviso prévio.
Projeto Aplicativo:
Ao longo do curso e como pré-requisito para a Certificação o participante deverá desenvolver um Projeto Aplicativo que consiste nas seguintes alternativas, a depender da condição de cada participante (se já exercendo a função de Advogado no esporte, ou se buscando inserir-se nesta função):
Para o desenvolvimento deste trabalho, além da realização de aulas de orientação, está prevista a interação contínua entre orientador e alunos por meio de mensagens eletrônicas e fóruns.
Frequência:
A presença é obrigatória em pelo menos 75% das atividades totais do curso.
Sistema de avaliação:
Os participantes serão avaliados por meio do Projeto Aplicativo desenvolvido ao final do curso.
Certificação:
O Certificado de Conclusão será emitido pela CBF Academy aos participantes que alcançarem, no mínimo, 75% de frequência nas aulas e obtiverem o conceito mínimo C (nota não inferior a 7) no Projeto Aplicativo, conforme os conceitos e notas equivalentes abaixo:
|
Conceito: |
Nota Equivalente: |
|
A – Excelente – Aprovado |
De 9,0 (inclusive) a 10,0 |
|
B – Bom – Aprovado |
De 8,0 (inclusive) a 8,9 |
|
C – Regular – Aprovado |
De 7,0 (inclusive) a 7,9 |
|
D – Reprovado |
Notas menores que 7,0 |
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